Alto do Rodrigues: COMDICA faz convocação e divulga edital para escolha de membros do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Alto do Rodrigues tornou público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028. O edital pode ser acessado na página eletrônica da prefeitura(www.altodorodrigues.rn.gov.br). 

Para concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo no edital e ficha de inscrição acessível nos links abaixo. A realização da escolha está definida para o dia 1º  e a divulgação do resultado para o dia 2 de outubro do corrente ano.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente, autônomo, não jurisdicional, criado pela Lei Municipal nº 340/2005, com a finalidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tendo como área de atuação o território municipal.