‘Não tenho medo de sinceridade’ e ‘pode esperar’: Gilmar e Fux batem boca em julgamento sobre juiz de garantias no STF

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Ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux, do STF –  Montagem sobre fotos de Carlos Moura/STF

Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão desta quinta-feira. A divergência ocorreu durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o caso precisa ser discutido sem se tornar “midiático”.

O mecanismo do juiz de garantias foi criado em 2019, mas foi suspenso por Fux em janeiro de 2020. Agora, o STF começou a discutir se mantém ou não a decisão do ministro.

O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.

Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta-feira. No início da sessão desta quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo do interrompimento.

Na sequência, Gilmar voltou a comentar a interrupção, e Fux rebateu novamente:

— Paramos três anos porque era necessário, e é preciso parar mais

Gilmar questionou se a interrupção deveria ser para “sempre”:

— Então vamos dizer que pare sempre, que não se faça, se é esse o objetivo.

O relator afirmou que os debates devem ser feitos “com responsabilidade”:

— O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas, sem torná-los midiáticos.

Depois, Fux afirmou que admirava a “sinceridade” de Gilmar, que respondeu:

— Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento minha sinceridade

Fux respondeu que não tem “medo de sinceridade”, enquanto o colega reforçou que ele “pode esperar”. Fux, então, encerrou:

— Eu olho no olho, não tenho medo de coisa nenhuma. Agora, eu vou falar a minha verdade até o fim.

Pedido de vista

Enquanto Fux ainda estava votando, no início da sessão desta quinta, Toffoli anunciou sua intenção de pedir vista (mais tempo para análise), mas comprometeu-se a devolver o caso em agosto, logo após o recesso do judiciário.

— Gostaria de adiantar que quando concluir o voto o eminente ministro Luiz Fux, eu vou pedir vista, me comprometendo a devolver na primeira semana de agosto.

O relator, no entanto, não concluiu seu voto e o julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

O Globo

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