Foto: Ed Alves/CB/DA.Press)
O advogado Cristiano Zanin, sabatinado nesta quarta-feira (21/6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, afirmou que, se aprovado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), não terá “qualquer tipo de subordinação” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Zanin foi indicado à vaga de ministro do STF pelo presidente Lula. Para que a indicação seja aprovada, é necessário parecer favorável da CCJ e, depois, do plenário do Senado Federal. A votação para levar o nome de Zanin ao plenário começou às 13h33.
O advogado atuou na defesa de Lula durante as ações da Operação Lava Jato. Questionado sobre a relação com o mandatário, Zanin disse que “não será subordinado” a ele.
“Acredito que estou aqui hoje indicado pelo presidente lula pelo fato de ele ter conhecido o meu trabalho jurídico, a minha carreira na adovocacia e por ter a certeza de que, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação que seja. Um ministro do STF só pode estar subordindado à Constituição”, destacou Zanin aos senadores.
Zanin também ressaltou que se considera “absolutamente na condição” de exercer a vaga no STF. Se aprovado, ele ocupará a vaga do ministro Ricardo Lewandowski.
“Sinto-me absolutamente na condição de exercer esse cargo, atuar com imparcialidade. Uma das marcas da minha carreria foi a busca da imparcialidade”, pontuou.
Zanin foi, por anos, advogado do presidente Lula. Ele atuou em processos como o da Operação Lava-Jato e conseguiu a anulação das condenações do atual chefe do Executivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.
Entre os assuntos em que foi questionado, estão:igualdade salarial, liberação de drogas, regulamentação da imprensa, casamento homoafetivo, legalização do aborto e sobre julgamentos que estão em trâmite no STF, como marco legal.
Metrópoles/Correio Braziliense
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