A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta terça-feira uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia, devido a uma fala contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A denúncia ocorreu devido a um vídeo no qual Moro aparece rindo e fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Em abril do ano passado, quando a denúncia foi apresentada, o senador chamou a medida de “açodada” e “sem base”.
Como informou o colunista Lauro Jardim, Moro acionou a Corte na segunda-feira com um pedido para que o julgamento seja adiado. O senador, representado por seu advogado e suplente Luis Felipe Cunha, alega que a entrada do caso na pauta de terça-feira deixou “tempo exíguo” para a elaboração de sua defesa.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia. O caso é o quarto item da pauta da turma. Também integram o colegiado Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No vídeo que motivou a denúncia, que tem menos de dez segundos, Moro aparece dizendo:
— Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes — diz.
A denúncia foi apresentada pela então vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, na gestão de Augusto Aras na PGR. Araújo afirmou que Moro cometeu crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que Gilmar pratica corrupção passiva. Por isso, pediu a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.
Em nota divulgada na época, a assessoria de imprensa de Moro afirma que “os fragmentos do vídeo editado e divulgado por terceiros não revelam qualquer acusação contra o Ministro Gilmar Mendes”.
“O Senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus Ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o Senador”, dizia o texto.
Reunião com ministro
Em abril, em meio a um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia levar à cassação do seu mandato, Moro reuniu-se com Gilmar Mendes no STF. Em entrevista ao GLOBO no mês passado, após a cassação ser rejeitada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador disse que tudo o que o ministro disse “teve a sua resposta”.
— Eu não sou uma pessoa que quer viver de rancores do passado. Tenho conversado. Não vejo ninguém como inimigo. Nós temos adversários e temos procurado resolver essas divergências dentro do campo democrático. Estive com o ministro e tudo que ele me falou teve a sua resposta no momento, mas foi uma conversa privada.
O Globo
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