O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre estarem aptos a julgar a denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Barroso respondeu a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados de Bolsonaro, Dino estaria impedido de julgar o ex-presidente por ter entrado, em 2021, com uma queixa-crime. Na época, Dino era governador do Maranhão e o então presidente da República o acusou de não utilizar a Polícia Militar para melhorar a segurança em visita ao estado.
“Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura os envolvam”, ressaltou a defesa.
Já no caso de Zanin, os advogados do político do PL alegaram que o ministro já se disse impedido de julgar recurso apresentado pelo ex-presidente no âmbito das eleições de 2022. Até 2023, Zanin atuou como advogado do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que competiu em 2022 nas urnas contra Bolsonaro.
O relator da análise no STF é o ministro Alexandre de Moraes e cabe a ele encaminhar a denúncia para a Primeira Turma da Corte, composta por Zanin (presidente da turma), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
CNN
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