Fux pode tentar levar recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro para 2ª Turma onde tem dois ministros indicados pelo ex-presidente

 

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Luiz Fux pode levar para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliam ministros ouvidos pelo blog.

Em 2023, o ex-presidente foi condenado a ficar 8 anos inelegível por abuso de poder nas eleições 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro, então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.

Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e os indicados por Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques. Nesta quarta-feira, Fachin autorizou a transferência.

Segundo ministros ouvidos pelo blog, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator, inclusive o da inelegibilidade de Bolsonaro.

No caso do recurso, fontes do STF procuraram o blog para dizer que o julgamento deve ser mantido na 1ª Turma. Isso porque ao se declarar impedido para a relatoria do processo, o ministro Zanin submeteu a questão ao colegiado, que confirmou a medida. Na avaliação de técnicos, como o processo já começou a ser analisado na turma, o colegiado continuaria com preferência para julgar o recurso.

No entanto, ministros da corte ouvidos pelo blog acreditam que o tema deve ser alvo de discussão levantada pelo ministro Fux.

Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma. Além disso, Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas isso pode mudar.

g1/Globo