Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Norte realizaram, na manhã desta segunda-feira (1º), um protesto que interditou a RN-118, próximo ao acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba).
O grupo cobra do Governo do Estado celeridade na regularização do Acampamento Antônio Batista, localizado em Afonso Bezerra, na região do Vale do Açu.
Criado em 1989, o Diba fica entre os municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues e tem como objetivo garantir o fornecimento de água, ao menor custo possível, aos irrigantes do perímetro irrigado, respeitando critérios agronômicos e ambientais.
Em julho deste ano, o MST já havia protestado em frente à Governadoria, em Natal, para chamar atenção para a pauta da reforma agrária. Após aquela manifestação, o Governo propôs lançar um edital para selecionar 100 famílias com direito a um lote em uma área de 400 hectares do projeto de irrigação. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, o edital está pronto e aguarda apenas aprovação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para ser publicado até o fim desta semana.
Paralelamente, já há uma licitação para a demarcação dos lotes, incluindo arruamento, levantamentos topográficos e piquetamento, que deve ser divulgada ainda nesta segunda-feira. Alexandre explica que o processo sofreu atraso devido à necessidade de desmatamento e ao cumprimento de condicionantes ambientais, mas afirma que está nos últimos ajustes.
“A governadora está ciente e, em um curtíssimo espaço de tempo, esses pontos devem ser superados”, disse o secretário.
Apesar de críticas da Federação da Agricultura do RN (Faern) e da presidência da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu, Alexandre defende que o processo segue a legislação da Agricultura do RN. “A agricultura familiar também compõe o setor produtivo do RN”, enfatizou.
Fotos: Luciano Seixas / Crédito da Matéria: TCM
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