Rogério Marinho diz que oposição vai manter tentativa de votar redução da maioridade penal junto com a PEC da Segurança

 

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A votação da PEC da Segurança Pública no Senado enfrenta um novo impasse diante da pressão da oposição para incluir a redução da maioridade penal no texto. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta terça-feira (3) que manterá a proposta de alteração.

“Vamos manter o destaque, porque é de interesse de quase 80% da população brasileira. Espero ter votos”, declarou Marinho após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A emenda defendida pela oposição prevê reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em crimes graves, como hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

O governo Lula quer votar o texto exatamente como foi aprovado pela Câmara. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a discussão sobre maioridade penal deve ocorrer em uma proposta separada, para evitar que mudanças obriguem a PEC a retornar aos deputados.

A divergência provocou o adiamento da votação anteriormente. O presidente Lula também já declarou ser favorável à redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, mas defendeu que o tema seja tratado separadamente.

Para ser aprovada no Senado, precisa de pelo menos 49 votos em dois turnos. Se houver mudanças no texto, os trechos alterados terão de voltar à Câmara dos Deputados.