Pouco
antes e logo depois de ser eleito prefeito de São Paulo,
respectivamente em 2012 e 2013, Fernando Haddad (PT) se encontrou com o
dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.
Embora
o próprio Haddad não tenha feito pedidos nestes encontros, segundo os
presentes, Pessoa afirma em sua delação que poucos meses depois o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto o procurou para solicitar o
pagamento de uma dívida de R$ 3 milhões da campanha.
Com a
ajuda do doleiro Alberto Youssef, outro delator da empreiteira negociou a
diminuição do valor a ser pago e foram bancados R$ 2,6 milhões,
descontados de uma espécie de conta-corrente de propina que a
empreiteira tinha com o partido.
Esses são
os principais elementos que embasaram três acusações do Ministério
Público contra Haddad, atual substituto do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva na chapa do PT à Presidência neste ano. Respectivamente,
as ações são eleitoral, civil e criminal. Sua defesa tem negado todas
elas.Delações da UTC e de Alberto Youssef:
1. Ação eleitoral - Haddad é acusado de caixa dois; denúncia foi aceita pela Justiça
2. Ação civil de improbidade - Haddad, segundo o Ministério Público, foi beneficiado com dinheiro do caixa dois
3. Ação
criminal - Haddad, segundo o Ministério Público, solicitou e recebeu
dinheiro de propinaSegundo os delatores, o dinheiro seria pago ao
ex-deputado estadual Francisco Carlos de Souza, o Chicão. Além dos
depoimentos, provas levantadas pela Polícia Federal apontam indícios de
que Chicão recebeu pagamentos do doleiro por meio de transferências e de
dinheiro em espécie.
A
primeira ação contra Haddad sobre o caso foi apresentada em maio deste
ano pela Promotoria Eleitoral e já foi aceita pela Justiça. O
ex-prefeito é denunciado sob acusação da prática de caixa dois.No fim de
agosto, a Promotoria do Patrimônio Público propôs ação civil sob
acusação de improbidade administrativa.
Uma
semana depois, em 4 de setembro, Haddad foi denunciado pelo Gedec (Grupo
de Repressão a Delitos Econômicos do Ministério Público paulista)
acusado de praticar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e
associação criminosa.
Todos os
promotores ligam as reuniões que Haddad teve com Ricardo Pessoa à
possibilidade da empresa de ser beneficiada com contratos públicos em
sua gestão na prefeitura.
No
entanto, como os delatores não disseram que o ex-prefeito pediu
benefícios nessas reuniões, esse virou o principal argumento da defesa
para justificar que Haddad não se envolveu em irregularidades.
Segundo
Pierpaolo Bottini, advogado do petista, as declarações de
Pessoa precisam ser analisadas com reserva porque Haddad contrariou os
interesses dele quando esteve na Prefeitura de São Paulo e cancelou uma
obra que a Constran (empresa da UTC) havia conquistado com outra
empreiteira, um túnel na avenida Jornalista Roberto Marinho, porque
havia indícios de superfaturamento.
Mas,
apesar de Haddad ter suspendido o contrato, a ação civil por improbidade
aponta que a Constran, em consórcio com a Camargo Corrêa, ganhou uma
licitação de R$ 417 milhões para a construção do terminal rodoviário em
Itaquera.
Também
ganhou outra, em consórcio com a OAS, para a urbanização da favela Real
Parque. Mas esses contratos não são listados pelos delatores como
contrapartidas do pagamento da dívida.
Por isso, esses contratos não são citados na ação criminal, que aposta na teoria do "domínio do fato", usada no mensalão.
"Eu não
coloquei nenhuma contrapartida porque não precisaria sequer ter uma
contrapartida. Simplesmente ele recebeu dinheiro com a perspectiva de
que a UTC viesse a ser favorecida durante todo o mandato que estava se
iniciando e dele, que tinha o poder de favorecer", disse o promotor
Marcelo Mendroni, do Gedec, no dia seguinte ao oferecimento da denúncia.
Além dos
argumentos da defesa de Haddad, Chicão também afirmou em depoimento que
recebeu dinheiro da UTC para quitar dívidas do PT, e não da campanha do
ex-prefeito. A defesa de Vaccari também diz que o cliente jamais foi
tesoureiro da campanha do ex-prefeito, apenas do partido.
CICLOVIAS
Haddad também foi alvo de outras ações civis de improbidade pelo Ministério Público de São Paulo nos últimos anos.
Uma das
ações, aceita pela Justiça, diz que houve irregularidades na
construção de 12,4 km de ciclovias no trecho Ceagesp-Ibirapuera.
A ação foi proposta pelos procuradores em 2016, último ano de Haddad à frente da Prefeitura de São Paulo.
Entre as
supostas irregularidades estão o uso de um tipo de contrato que
dispensaria a necessidade de licitação, superfaturamento das obras,
deficiências na execução do serviço, falhas de acabamento e até mesmo
demolição de trecho com ciclovia "em perfeito estado".
Haddad
nega irregularidades. Sua assessoria afirmou que "o próprio juiz
Kenishi Koyama em seu despacho cita as medidas tomadas pelo prefeito no
âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como
argumento para afastar qualquer culpa ou dolo".
THEATRO MUNICIPAL
A outra
ação foi movida por causa de desvios no Theatro Municipal de São Paulo. O
Ministério Público exige a devolução de R$ 129,7 milhões aos cofres
públicos.
De acordo
com a acusação, ao "arrepio da lei" e com o "aval de Haddad", uma
organização social de "fachada" teria sido constituída para gerenciar o
Theatro Municipal.
Na defesa apresentada à Justiça, Haddad afirma que a acusação apoia-se em atos que não foram praticados por ele.
Também
disse que a Procuradoria omitiu na ação trecho do depoimento em que o
empresário Willian Nacked, procurado pelo então presidente da Fundação
Theatro Municipal para criar uma organização social, afirma que nunca
esteve com Haddad.O que pesa contra Haddad.
fev.16 -
Ministério Público de São Paulo oferece ação de improbidade contra
Haddad sob suspeita de fraude em licitações para construção de ciclovia.
Gestão nega irregularidades
dez.16 -
Promotoria apresenta ação civil que acusa o então prefeito de
improbidade administrativa por suposto desvio no Theatro Municipal de
São Paulo. Em sua defesa, Haddad disse que fez ações para sanar a
instituição
jan.18 -
Haddad é indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de caixa dois nas
eleições de 2012, com base na delação de Alberto Youssef e da UTC
mai.18 -
Promotor eleitoral denuncia ex-prefeito sob acusação de caixa dois.
Haddad nega as acusações7.jun.18 - Justiça Eleitoral recebe a denúncia
sob acusação de caixa dois
21.ago.18 - Haddad vira réu no processo civil que o acusa de improbidade por supostas fraudes em ciclovias
28.ago.18
- Ministério Público de São Paulo propõe ação civil sob acusação de
improbidade contra Haddad, também com base na delação da UTC
4.set.18 -
Haddad é denunciado sob acusação da prática dos crimes de corrupção,
lavagem de dinheiro e associação criminosa. A base também é a delação da
UTC. Ele nega. Com informações da Folhapress.
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