Prefeitura de Alto do Rodrigues seguirá recomendação dos órgãos de controle para realização do São Julhão

 

A Prefeitura de Alto do Rodrigues informa que seguirá integralmente as recomendações estabelecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Ministério Público de Contas (MPC-RN) e FEMURN para a realização do São Julhão 2026.

Conforme a Nota Técnica Conjunta nº 02/2026, os municípios devem observar o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como parâmetro para contratação de atrações artísticas. No caso de Alto do Rodrigues, enquadrado entre os coeficientes 0,6 e 1,2, o valor máximo de referência por contratação é de R$ 300 mil.

A medida impacta diretamente a formação da programação do evento, reduzindo o leque de atrações disponíveis, especialmente artistas de maior projeção nacional, cujos cachês muitas vezes ultrapassam os limites estabelecidos pelos órgãos de controle.

A gestão da prefeita Dra. Raquel Lemos reafirma que possui um posicionamento técnico e responsável na realização dos eventos públicos, prezando pela responsabilidade fiscal, pela transparência e pelo equilíbrio das contas municipais.

A Prefeitura destaca que continuará promovendo grandes eventos culturais, valorizando as tradições e movimentando a economia local, sempre respeitando as orientações dos órgãos fiscalizadores e garantindo que os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social, permaneçam como prioridade.